Edital 03/2026 · Consulte novas oportunidades de negociaçãoEntenda as condições
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Representante da Equalize Fiscal em um ambiente de negócios

SUA EMPRESA MERECE SEGUIR EM FRENTE.

O peso da dívida
não precisa definir
o seu futuro.

O Acordo Gaúcho abre um caminho para negociar seu ICMS. Descubra quanto sua empresa pode reduzir em multas e juros — e volte a olhar para o que vem pela frente.

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Simulação gratuita · Atendimento para empresas do RS
REDUÇÃO DE ATÉ95%

em multas e juros elegíveis
na modalidade à vista.

Limite de 65% do valor de cada crédito.
Sujeito às regras do Edital 03/2026.
ESTRATÉGIA PARA O SEU PRÓXIMO PASSO

Análise do enquadramento

Clareza sobre as condições

Acompanhamento próximo

UMA OPORTUNIDADE. UMA DECISÃO COM CRITÉRIO.

Menos pressão no presente.
Mais perspectiva para o negócio.

Uma dívida tributária exige mais do que um desconto. Exige um plano que faça sentido para a realidade da sua empresa.

O que é o Acordo Gaúcho?

É o programa de transação tributária do Estado do Rio Grande do Sul. Nesta página, a simulação considera as condições do Edital 03/2026 para débitos elegíveis de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa.

Entenda os critérios, limites e prazo do edital ↗
01 / REDUÇÃOAté 95%

Um novo tamanho para o problema.

Redução de multas e juros elegíveis no pagamento à vista, limitada a 65% do valor atual de cada crédito. O principal é preservado.

02 / PLANEJAMENTOAté 10x

Encontre espaço no seu caixa.

Pagamento em moeda corrente em até 10 parcelas, com redução de até 75% de multas e juros elegíveis, conforme o edital.

03 / ESTRATÉGIASeu cenário.

A melhor decisão começa na análise.

Entenda o enquadramento do débito e compare alternativas antes de assumir um compromisso.

Para débitos elegíveis de ICM e ICMS no Rio Grande do Sul. Inscrição em dívida ativa até 31/12/2025 e classificação como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A participação depende dos demais critérios do edital.

DO NÚMERO À POSSIBILIDADE.

Quanto a sua
dívida pode
diminuir?

Informe os valores de um crédito tributário. Depois, deixe seu contato para desbloquear a estimativa e dar o próximo passo com a Equalize.

  • Veja o potencial de redução
  • Entenda o saldo estimado
  • Converse sobre a sua realidade
Seus dados serão usados para a simulação e o atendimento da Equalize.
1Sua dívida2Seu contato3Sua estimativa

Vamos entender o seu ponto de partida.

O prazo deste edital terminou. Esta simulação é uma referência histórica; consulte a Equalize sobre oportunidades vigentes.

Use o extrato atualizado. Simule um crédito por vez.

Digite apenas os números: os dois últimos representam os centavos. Ao colar um valor, a formatação é automática.

Como você pretende pagar?
Estimativa gratuita. Sem compromisso de contratação.
Representante da Equalize analisando documentos empresariais

Proximidade em cada decisão.
Equalize Fiscal.

NÚMEROS IMPORTAM. QUEM ESTÁ AO SEU LADO TAMBÉM.

Você cuida
da sua empresa.
A gente ajuda a
construir o caminho.

Com atuação em mediação empresarial e tributária e presença em Porto Alegre, a Equalize aproxima análise técnica e entendimento do seu negócio.

Do diagnóstico às tratativas, você entende as possibilidades, os compromissos e os próximos passos. Com diálogo direto e atenção ao seu momento.

CLAREZA DO INÍCIO AO PRÓXIMO PASSO.

Um caminho possível.
Construído com você.

01

Simule seu cenário.

Tenha uma primeira visão da redução possível para o crédito informado.

02

Entenda suas opções.

A Equalize analisa a documentação, o enquadramento e o impacto no caixa.

03

Decida com clareza.

Avance com uma estratégia e acompanhamento das etapas combinadas.

ANTES DE DECIDIR.

Boas perguntas.
Respostas claras.

Consulte as regras na Receita Estadual
Minha empresa pode participar?

O edital contempla créditos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa até 31/12/2025, classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Existem impedimentos e critérios específicos. A Equalize analisa o enquadramento antes de orientar a adesão.

O desconto de 95% é sobre toda a dívida?

Não. Na modalidade à vista, a redução pode chegar a 95% das multas e dos juros elegíveis, respeitando o limite de 65% do valor atual de cada crédito. O principal não é reduzido. Multas por infração formal tratadas como principal também não recebem esse desconto.

Posso parcelar ou usar precatórios?

O edital prevê pagamento em moeda corrente em até 10 parcelas, com redução de até 75% de multas e juros. Há também uma modalidade com precatórios, sujeita a documentação e calendário próprios. A compensação pode alcançar até 60% do valor transacionado após as reduções. O simulador desta página calcula apenas as modalidades em moeda corrente.

O resultado do simulador já é uma proposta?

Não. É uma estimativa matemática com as reduções máximas do edital sobre os valores informados para um único crédito. Não inclui atualização monetária, honorários, custas ou outros encargos. A elegibilidade e as condições efetivas dependem de análise e validação pelos órgãos competentes.

Não sei separar o principal dos juros. O que faço?

Esses valores constam no extrato atualizado do débito. Se você ainda não tem essa informação, solicite uma conversa com a Equalize. A equipe pode orientar a organização dos documentos para a análise.

Qual é o prazo para adesão?

O Edital 03/2026 prevê adesão até 30 de outubro de 2026, às 23h59. A parcela única ou inicial vence no último dia útil do mês da adesão. Confirme o calendário vigente antes de aderir.

O PRÓXIMO CAPÍTULO COMEÇA COM UMA DECISÃO.

Sua empresa tem futuro.
Abra espaço para ele.

Descubra as possibilidades para o seu ICMS.
Comece por uma simulação. Continue com uma conversa.

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