Um novo tamanho para o problema.
Redução de multas e juros elegíveis no pagamento à vista, limitada a 65% do valor atual de cada crédito. O principal é preservado.

SUA EMPRESA MERECE SEGUIR EM FRENTE.
O Acordo Gaúcho abre um caminho para negociar seu ICMS. Descubra quanto sua empresa pode reduzir em multas e juros — e volte a olhar para o que vem pela frente.
Quero simular minha reduçãoem multas e juros elegíveis
na modalidade à vista.
Análise do enquadramento
Clareza sobre as condições
Acompanhamento próximo
UMA OPORTUNIDADE. UMA DECISÃO COM CRITÉRIO.
Uma dívida tributária exige mais do que um desconto. Exige um plano que faça sentido para a realidade da sua empresa.
É o programa de transação tributária do Estado do Rio Grande do Sul. Nesta página, a simulação considera as condições do Edital 03/2026 para débitos elegíveis de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa.
Entenda os critérios, limites e prazo do edital ↗Redução de multas e juros elegíveis no pagamento à vista, limitada a 65% do valor atual de cada crédito. O principal é preservado.
Pagamento em moeda corrente em até 10 parcelas, com redução de até 75% de multas e juros elegíveis, conforme o edital.
Entenda o enquadramento do débito e compare alternativas antes de assumir um compromisso.
Para débitos elegíveis de ICM e ICMS no Rio Grande do Sul. Inscrição em dívida ativa até 31/12/2025 e classificação como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A participação depende dos demais critérios do edital.
DO NÚMERO À POSSIBILIDADE.
Informe os valores de um crédito tributário. Depois, deixe seu contato para desbloquear a estimativa e dar o próximo passo com a Equalize.
O prazo deste edital terminou. Esta simulação é uma referência histórica; consulte a Equalize sobre oportunidades vigentes.

Proximidade em cada decisão.
Equalize Fiscal.
NÚMEROS IMPORTAM. QUEM ESTÁ AO SEU LADO TAMBÉM.
Com atuação em mediação empresarial e tributária e presença em Porto Alegre, a Equalize aproxima análise técnica e entendimento do seu negócio.
Do diagnóstico às tratativas, você entende as possibilidades, os compromissos e os próximos passos. Com diálogo direto e atenção ao seu momento.
CLAREZA DO INÍCIO AO PRÓXIMO PASSO.
Tenha uma primeira visão da redução possível para o crédito informado.
A Equalize analisa a documentação, o enquadramento e o impacto no caixa.
Avance com uma estratégia e acompanhamento das etapas combinadas.
O edital contempla créditos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa até 31/12/2025, classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Existem impedimentos e critérios específicos. A Equalize analisa o enquadramento antes de orientar a adesão.
Não. Na modalidade à vista, a redução pode chegar a 95% das multas e dos juros elegíveis, respeitando o limite de 65% do valor atual de cada crédito. O principal não é reduzido. Multas por infração formal tratadas como principal também não recebem esse desconto.
O edital prevê pagamento em moeda corrente em até 10 parcelas, com redução de até 75% de multas e juros. Há também uma modalidade com precatórios, sujeita a documentação e calendário próprios. A compensação pode alcançar até 60% do valor transacionado após as reduções. O simulador desta página calcula apenas as modalidades em moeda corrente.
Não. É uma estimativa matemática com as reduções máximas do edital sobre os valores informados para um único crédito. Não inclui atualização monetária, honorários, custas ou outros encargos. A elegibilidade e as condições efetivas dependem de análise e validação pelos órgãos competentes.
Esses valores constam no extrato atualizado do débito. Se você ainda não tem essa informação, solicite uma conversa com a Equalize. A equipe pode orientar a organização dos documentos para a análise.
O Edital 03/2026 prevê adesão até 30 de outubro de 2026, às 23h59. A parcela única ou inicial vence no último dia útil do mês da adesão. Confirme o calendário vigente antes de aderir.
O PRÓXIMO CAPÍTULO COMEÇA COM UMA DECISÃO.
Descubra as possibilidades para o seu ICMS.
Comece por uma simulação. Continue com uma conversa.